Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

As infrações de trânsito que não estão no código

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Regulamentação da atividade de segurança

Horas extras de deslocamento. Supressão. Trabalho em minas de subsolo.

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), é inconstitucional, declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta tarde, 20/12.

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.